Questões de Concurso
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O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS. De acordo com este decreto, assinale a alternativa que apresenta a definição CORRETA de Rede de Atenção à Saúde.
Frente à Lista de Notificação Compulsória Nacional, descrita pela Portaria 264/20, e levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso, a sequência correta das proposições a seguir é, respectivamente:
( ) Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva – Agravo de notificação compulsória imediata, à Secretária Municipal de Saúde, somente.
( ) Poliomielite por poliovirus selvagem - Agravo de notificação compulsória imediata, em nível nacional.
( ) Síndrome da Rubéola Congênita – Agravo de notificação compulsória semanal.
( ) Varicela - caso grave internado ou óbito - Agravo de notificação compulsória imediata, em nível nacional.
Com base, na lei 8080/90, é correto afirmar que:
A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço profissionais de saúde e usuários cujo caráter é: