Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as
medidas sócio-educativas estão previstas para serem
aplicadas aos adolescentes que cometeram ato infracional.
Qual das assertivas abaixo não corresponde às
determinações previstas pelo estatuto?
Apesar das determinações legais contidas no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), a subnotificação da
violência é uma realidade no Brasil. Gonçalves e Ferreira
(2002) discutem os inúmeros problemas que entravam o
processo de notificação, considerando os diferentes atores
e os diferentes níveis estruturais do problema. Identifique a
resposta que relaciona os principais problemas da
subnotificação que podem ser vinculados diretamente ao
funcionamento dos profissionais de saúde.