Questões de Concurso

Ronaldo é psicoterapeuta de um paciente que disputa a guarda do filho e aceitou atuar como assistente técnico em seu favor. Antes do início do trabalho, Ronaldo formalizou sua prestação de serviço mediante Termo de Compromisso firmado no cartório onde estava tramitando o processo. Em seguida, esteve presente durante os procedimentos metodológicos do perito, sob promessa de evitar qualquer tipo de interferência durante a avaliação. Por fim, Ronaldo fez uma análise do estudo psicológico resultante da perícia e, para tanto, ouviu as pessoas envolvidas no processo e solicitou documentos em poder das partes.

De acordo com a Resolução CFP nº 008/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, Ronaldo cometeu o seguinte número de faltas ético-disciplinares:

Teresa, 55 anos, do lar, relatou em um grupo terapêutico para pacientes hipertensas que mantinha relações sexuais sempre que o marido Jorge queria, mesmo sem vontade, por temer suas ofensas e ameaças de separação.

Sobre essa situação, é correto afirmar que:

Para a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a legislação prevê a utilização dos procedimentos de escuta especializada e depoimento especial. Hoje acontecerá a audiência criminal de Carlos, preso preventivamente, acusado do estupro de sua sobrinha Camila, 11 anos.

Na participação de Camila no depoimento especial, NÃO está previsto(a):

Adriana, 16 anos, mãe da bebê Adrielly, 3 meses, foi apreendida por ato infracional análogo a homicídio duplamente qualificado. Adriana desferiu dezenas de facadas contra Carla, a quem acusou de se insinuar para seu namorado Jonathan. Adriana leu comentários que Carla fez em uma postagem de Jonathan em uma rede social e surpreendeu a jovem na saída da escola. Carla não resistiu ao ataque.

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e na lei que institui o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo):

Ao buscarmos qualificar as intervenções psicológicas no sistema prisional, é preciso mencionar que nossas práticas se encontram hoje perpassadas pelas graves dificuldades pelas quais este sistema passa, derivadas de sua precarização, das péssimas condições estruturais e da superlotação, entre outras. A intervenção realizada pelo(a) psicólogo(a) dentro do sistema prisional deve ser ligada a uma atuação em que se procure promover mudanças satisfatórias, não só em relação às pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade ou medida de segurança, mas também em todo o sistema.

A prática psicológica realizada na perspectiva da assistência à saúde e da reintegração social do preso buscará: