Segundo a Constituição brasileira, em seu tópico
saúde que constam nos artigos 196 a 200, quem
pode ser encarregado da execução das ações e
serviços de saúde:
Destaque os elementos que definem a concepção
e desenvolvimento de um parecer psicológico,
considerando os pilares e nuances envolvidos
nesse processo avaliativo: