A Lei nº 13.431, que estabelece o sistema de direitos da
criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, caracteriza o Depoimento especial como
Um psicólogo é nomeado por um juiz da vara de família
de sua cidade para a realização da avaliação psicológica
dos pais de uma criança de 4 anos em um processo de
disputa de guarda. De acordo com as Referências Técnicas para a Atuação de Psicólogas(os) em Varas de Família, nessas circunstâncias, cabe ao psicólogo
Após o pedido de divórcio de seu esposo, a Sra. Maria
José, guardiã do filho de 4 anos do casal, tem dificultado
o encontro da criança com o genitor, alegando compromissos e atividades da criança nos períodos previstos no
regime de visitas. De acordo com a Lei nº 12.318/2010,
essa situação caracteriza