Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre taxa e tarifas em direito tributário
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Ao fim dos seus trabalhos, a comissão concluiu corretamente, em relação à taxa alvitrada, que:
Sobre essa situação de cobrança, à luz da jurisprudência dominante do STF sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
O Brasil possui um complexo sistema tributário.
Sobre as espécies de tributos e seus respectivos fatos geradores, assinale a alternativa correta.