Questões de Concurso

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Q2517740 Direito Tributário
No que se refere às disposições gerais dos tributos, assinale a opção correta, à luz do Código Tributário Nacional (CTN).
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Q2517733 Direito Tributário
A competência tributária residual
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Q2517732 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
Alternativas
Q2492714 Direito Tributário

Em relação às reformas previdenciária, tributária e fiscal atualmente em pauta na agenda nacional, julgue o item subsecutivo. 


A Reforma Tributária aprovada em 2023 simplifica a cobrança dos tributos federais, estaduais e municipais; com isso, espera-se que haja aumento de produtividade e, consequentemente, redução de custos para consumidores e produtores.

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Q2486014 Direito Tributário
Caio recebeu de Tício diversas obras de arte, com vultosos valores de mercado. No entanto, a doação não foi oportunamente declarada pelo contribuinte ao fisco estadual. De acordo com a jurisprudência e legislação sobre o Imposto de
Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCDM), assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: A
4: C
5: E