Questões de Concurso
Foram encontradas 2.314 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I Característica fundamental dos impostos é a de serem desvinculados de qualquer atividade específica do Estado.
II No caso de impostos ligados a fatos geradores específicos, como o imposto sobre a propriedade territorial urbana, sua receita é atrelada a determinados gastos do ente tributante.
III A União e os estados-membros, mas não os municípios, podem instituir impostos sobre fatos geradores não discriminados na CF, desde que observem as garantias dos contribuintes nela previstas.
Assinale a opção correta.
Considerando que a Doces XXX Ltda. é optante do Simples, a respeito do recolhimento do ICMS, é correto afirmar que: