Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tributos federais em direito tributário

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Q1036165
Direito Tributário Tributos Federais , ITR ,
Ano: 2019 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Rondonópolis - MT Prova: UFMT - 2019 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Analista Instrumental - Fiscal Tributário |
Q1036165 Direito Tributário
Instrução: A partir do texto abaixo e tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca da repartição de competências e de receitas tributárias, responda à questão.

“Conforme a técnica utilizada para garantir a autonomia financeira das unidades federadas, os Estados podem adotar,segundo a classificação de Nicolò Pollari, um sistema independente (as entidades territoriais locais financiam-se por recursos próprios), um sistema dependente (as únicas entradas são constituídas de transferências de níveis superiores) ou um sistema misto (há entradas autônomas e oriundas de outros governos superiores). A maior parte dos Estados, entre os quais se inclui o Brasil, adota o sistema misto, assegurando às unidades federadas receitas provenientes de tributos exclusivos, bem como de transferências de arrecadação de tributos alheios. A Constituição brasileira prevê tributos próprios à União (arts. 153 e 154), aos Estados e Distrito Federal (art. 155) e aos Municípios (art. 156). Prevê ainda participações na arrecadação de tributos alheios (arts. 157 e 158) e participações em fundos (art. 159, principalmente).”

(CONTI, J. M. Federalismo fiscal e fundos de participação. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2001.)
Em relação à instituição e cobrança do Imposto Territorial Rural, é correto afirmar:
Alternativas
Q1031325
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos , Tributos Federais , IRPF e IRPJ
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-GO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista - Advogado |
Q1031325 Direito Tributário

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.


Suponha‐se que, em uma situação eventual, o sindicato dos trabalhadores X tenha vendido um imóvel acima do valor de compra. Nesse caso, considerando‐se que o resultado da operação será aplicado nas suas finalidades essenciais, não haverá incidência de imposto de renda sobre o ganho de capital, pois o patrimônio do sindicato é imune a esse tributo.

Alternativas
Q1029420
Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029420 Direito Tributário

Ao efetuar o pagamento de auxílio-creche a servidores, determinado estado da Federação reteve na fonte o imposto sobre a renda.


Nessa situação hipotética, a retenção foi

Alternativas
Q1018435
Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ ,
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: SCGás Prova: IESES - 2019 - SCGás - Assistente Administrativo |
Q1018435 Direito Tributário
Conforme a tabela de incidência mensal para fins de cálculo de Imposto de Renda Retido na Fonte informada no sitio da Receita Federal, a alíquota a deduzir da faixa de renda de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 é de:
Alternativas
Q1018434
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , IOF , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: SCGás Prova: IESES - 2019 - SCGás - Assistente Administrativo |
Q1018434 Direito Tributário
Identifique a alternativa que apresenta o imposto de competência estadual:
Alternativas
Respostas
496: B
497: C
498: C
499: C
500: D
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