Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tributos federais em direito tributário

Foram encontradas 1.529 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1016432 Direito Tributário
Imposto e contribuição são espécies tributárias distintas previstas na legislação tributária nacional, contudo pode ocorrer o caso de haver a mesma base de cálculo e fato gerador como ocorre com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), sobre esse assunto é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1016279 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. O imposto sobre a importação de produtos estrangeiros, que tem como fato gerador a entrada destes no território nacional é de competência:
Alternativas
Q1001518 Direito Tributário

Com referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue os item que se segue.


É constitucional lei complementar que institua regime tributário especial ou simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte relativamente ao pagamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS), à contribuição do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada para a seguridade social e às contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Alternativas
Q1001171 Direito Tributário
Com relação à possibilidade da sucessão processual, na fase de execução, na hipótese de o crédito-prêmio de IPI.
Alternativas
Q998887 Direito Tributário
Considerando os dispositivos previstos no Código Tributário Nacional e o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal sobre os impostos vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
501: B
502: A
503: C
504: A
505: A