Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre extinção do crédito tributário em direito tributário

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Q896367
Direito Tributário Obrigação Tributária , Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição , Teoria geral e Tipos de obrigação
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q896367 Direito Tributário
Determinada empresa deixou de recolher, no ano de 2010, valores declarados com relação ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Diante da omissão no pagamento, o débito foi inscrito em dívida ativa no anos de 2013, sendo ajuizada a competente execução fiscal no ano de 2017. Considerando a situação apresentada e o momento do ajuizamento da execução fiscal, é possível afirmar, com relação ao crédito tributário, que:
Alternativas
Q895202
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Decadência , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895202 Direito Tributário
Sobre o crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA com relação ao previsto no Código Tributário Nacional:
Alternativas
Q893037
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Extinção do Crédito Tributário , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor |
Q893037 Direito Tributário

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte, acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário.


Caso o processo de medida cautelar seja extinto sem julgamento de mérito, o depósito judicial deve ser convertido em renda.

Alternativas
Q889898
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889898 Direito Tributário
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca do pagamento, é correto afirmar que
Alternativas
Q887469
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Apoio Jurídico |
Q887469 Direito Tributário
Um determinado imposto de competência estadual, cujo lançamento deve ser feito de ofício, por expressa determinação de lei estadual, só foi efetuado depois de sete anos contados da data da ocorrência do seu fato gerador, sendo que nunca houve qualquer impedimento, de espécie alguma, para que ele fosse efetuado após a ocorrência do referido fato gerador. Nesse caso, de acordo com as normas do Código Tributário Nacional, ocorreu a
Alternativas
Respostas
521: D
522: A
523: C
524: C
525: D
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