Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre execução fiscal e processo tributário em direito tributário
Foram encontradas 1.113 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2019
Banca:
IADES
Órgão:
CRN - 3ª Região (SP e MS)
Prova:
IADES - 2019 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Advogado |
Q989828
Direito Tributário
A ação de consignação em pagamento caberá
Ano: 2019
Banca:
IADES
Órgão:
CRN - 3ª Região (SP e MS)
Prova:
IADES - 2019 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Advogado |
Q989827
Direito Tributário
Quanto à ação cautelar fiscal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Pacujá - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de Pacujá - CE - Fiscal de Tributos |
Q989700
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Não suspende a exigibilidade do crédito tributário, a concessão de Tutela Antecipada.
( ) É inconstitucional a lei que condiciona ao prévio depósito integral do débito tributário, a admissibilidade de reclamações administrativas e os respectivos recursos destinados a desconstituí-lo na órbita administrativa.
( ) Ajuizamento de Ação Anulatória ou Declaratória Negativa de Dívida Fiscal suspende a exigibilidade do crédito tributário independente de depósito prévio.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Curitiba - PR
Prova:
NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador |
Q988321
Direito Tributário
É assegurado o direito de consulta ao sujeito passivo, às entidades representativas de categorias econômicas ou
profissionais e aos órgãos da Administração Pública, sobre situações concretas e determinadas, no que tange à
interpretação e aplicação da legislação tributária municipal. Levando em consideração os dados apresentados, assinale
a alternativa correta.
Q984702
Direito Tributário
Conforme prevê a Lei n° 6.830/1980, a petição inicial da
execução fiscal indicará apenas