Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre extinção do crédito tributário em direito tributário

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Q866503 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, as hipóteses de suspensão do crédito tributário incluem a
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Q865662 Direito Tributário
De acordo com as normas do Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário, exceto:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: SEFIN-RO Prova: FGV - 2018 - SEFIN-RO - Técnico Tributário |
Q863539 Direito Tributário

A sociedade empresária Zeta, contribuinte do tributo Y, pretende realizar compensação tributária, havendo débitos e créditos recíprocos entre a sociedade empresária e a Fazenda. Entretanto, ela tem dúvida sobre qual lei deve ser aplicada para regular a compensação.


Para esse caso, deve ser utilizada a lei vigente

Alternativas
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: SEFIN-RO Prova: FGV - 2018 - SEFIN-RO - Técnico Tributário |
Q863529 Direito Tributário
Caso tenha alguma dúvida relativa à interpretação e à aplicação da legislação tributária, em relação à situação concreta do seu interesse, o sujeito passivo poderá
Alternativas
Q863386 Direito Tributário

A pretensão para a propositura de ação anulatória da decisão administrativa, que denega a restituição de indébito tributário, tem prazo de prescrição.


Sobre esse prazo de prescrição, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Respostas
536: E
537: E
538: A
539: B
540: B