Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre limitações constitucionais ao poder de tributar - imunidades em direito tributário

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Q293415
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Empréstimo Compulsório , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |
Q293415 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q288871
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade dos Templos de qualquer culto , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2011 Banca: ISAE Órgão: AL-AM Prova: ISAE - 2011 - AL-AM - Procurador |
Q288871 Direito Tributário
Assinale a alternativa em que está expressa corretamente a espécie de exoneração do ICMS que alcança a operação indicada.

Alternativas
Q288001
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias , Tributos Federais , ITR
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2012 - TJ-RJ - Juiz |
Q288001 Direito Tributário
A União não poderá exigir o Imposto Territorial Rural sobre pequenas glebas rurais, assim definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. A situação em questão diz respeito ao instituto tributário da
Alternativas
Q284342
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MDIC Prova: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 3 |
Q284342 Direito Tributário
Sobre a imunidade recíproca, que é a vedação constitucional à instituição e cobrança, por parte das pessoas políticas tributantes, de impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros, podemos afirmar que:
Alternativas
Q279482
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5 |
Q279482 Direito Tributário
Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional,tributos e competência tributária, julgue o  item  a seguir.
De acordo com a CF, é vedada a imunidade tributária recíproca ou intergovernamental.

Alternativas
Respostas
581: A
582: D
583: C
584: D
585: E
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