Assinale a alternativa correta:

Com base no mesmo assunto

Q293415

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |

Q293415 Direito Tributário

Como regra, o adquirente de bem imóvel é responsável tributário pelos impostos cujo fato gerador seja a propriedade relativamente a períodos anteriores a data da aquisição.

Tributo é toda prestação pecuniária voluntária.

A instituição de empréstimo compulsório deve ocorrer por intermédio de lei ordinária.

A imunidade recíproca é aquela direcionada aos livros, jornais, periódicos e ao papel destinado a sua impressão:

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Assinale a afirmação correta:
Assinale a afirmação INCORRETA:

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