Questões de Concurso

Foram encontradas 2.775 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2394586
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Tributário |
Q2394586 Direito Tributário
Em consonância com a Lei de Execução Fiscal, em garantia da execução, pelo valor da dívida, juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, o executado poderá


I.   efetuar depósito em dinheiro, à ordem do juízo em estabelecimento oficial de crédito, que assegure atualização monetária.
II.  oferecer fiança bancária ou seguro garantia.
III. indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública.


É correto o que se afirma em
Alternativas
Q2394585
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Tributário |
Q2394585 Direito Tributário
A respeito da competência tributária, é correto afirmar que
Alternativas
Q2391428
Direito Tributário Administração Tributária , Fiscalização na Administração Tributária ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Agente de Arrecadação |
Q2391428 Direito Tributário

Julgue o item subsequente.


 A Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios prestarão assistência mútua para fiscalização de tributos, fiscalização e permuta de informações, na forma estabelecida em caráter geral, apenas por lei. 

Alternativas
Q2391419
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Agente de Arrecadação |
Q2391419 Direito Tributário

Julgue o item subsequente.


Segundo o Código Tributário Nacional, a legislação tributária dos Estados vigora no país e fora do respectivo território, nos limites em que reconheçam territorialidade.

Alternativas
Q2387471
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Assessor Jurídico Municipal |
Q2387471 Direito Tributário
Sobre o processo de execução fiscal, à luz da Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/80) e da jurisprudência do STJ, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
56: D
57: B
58: E
59: E
60: C
www.qconcursos.com