Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre iptu em direito tributário
Foram encontradas 820 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Diante desse cenário e à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Compete aos Municípios instituir impostos sobre
( ) importação de produtos estrangeiros. ( ) propriedade predial e territorial urbana. ( ) transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. ( ) transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é