Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre limitações constitucionais ao poder de tributar - imunidades em direito tributário

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Q21264
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Direito |
Q21264 Direito Tributário
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, julgue os
itens seguintes, que versam sobre as limitações constitucionais ao
direito de tributar.
A fundação pública mantenedora da Universidade de Brasília tem imunidade tributária em relação a taxa de limpeza pública instituída pelo Distrito Federal.
Alternativas
Q17586
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Ipojuca - PE Prova: CESPE - 2009 - Prefeitura de Ipojuca - PE - Procurador Municipal |
Q17586 Direito Tributário
Julgue os itens a seguir, considerando o código tributário do
município do Ipojuca.
Para que entidades de educação e assistência social, sem fins lucrativos, localizadas nos limites do município do Ipojuca gozem de imunidade tributária quanto ao pagamento de impostos sobre seus patrimônios e serviços, elas não devem ter qualquer espécie de lucro, e sua receita deve ser exatamente igual à despesa no momento do fechamento do balanço anual.
Alternativas
Q16658
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Obrigação Tributária , Substituição Tributária , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |
Q16658 Direito Tributário
Acerca de direito tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q16619
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade dos Templos de qualquer culto , A imunidade tributária Cultural
Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Advogado |
Q16619 Direito Tributário
A Constituição Federal estabeleceu, no Sistema Tributário Nacional, limitações ao poder de tributar, não sendo correto afirmar que
Alternativas
Q15933
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Normas Complementares , Impostos Estaduais , IPVA , ICMS , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |
Q15933 Direito Tributário
Sobre os tributos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
681: E
682: E
683: C
684: B
685: E
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