Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conceito de tributo e espécies tributárias em direito tributário

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Q1612401 Direito Tributário
Os tributos são uma forma de receita pública denominada receita derivada, sujeito ao regime jurídico de direito público. É correto afirmar, exceto:
Alternativas
Q1611654 Direito Tributário
Segundo o código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1611650 Direito Tributário
Acerca das taxas, assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Q1611596 Direito Tributário

Analise as seguintes assertivas.


I - As Contribuições de Melhoria são utilizadas para a realização de obra pública.

II - O Fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra, mas sim sua consequência, a valorização imobiliária.

III - Não é todo beneficio proporcionado pela obra ao particular que legitima a cobrança da contribuição de melhoria.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1611589 Direito Tributário
Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
731: A
732: D
733: B
734: B
735: A