Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre competência tributária em direito tributário

Foram encontradas 991 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q390304 Direito Tributário
Dentro da competência da União, estão os impostos:
Alternativas
Q390084 Direito Tributário
Consoante a Constituição Federal, entre os impostos cuja competência tributária é dos Estados-membros, estão:
Alternativas
Q389512 Direito Tributário
Assinale a alternativa que contraria o disposto na Constituição Federal em relação aos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional.
Alternativas
Q388419 Direito Tributário
Acerca da competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q387810 Direito Tributário
Acerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria tributária, julgue os seguintes itens.


A Constituição Federal de 1988, ao definir as competências tributárias dos entes políticos, preocupou-se com a repartição das receitas tributárias entre as unidades federadas, inclusive diante da preponderância de impostos e contribuições sociais em favor da União, à qual coube a maior fonte de receitas fiscais.
Alternativas
Respostas
791: B
792: D
793: B
794: C
795: C