Questões de Concurso

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Q2307592 Direito Tributário
As imunidades tributárias constituem verdadeiras garantias dos contribuintes, vedando a tributação por parte do Estado em certas situações específicas.
Acerca do tema das imunidades tributárias e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2305296 Direito Tributário
Sobre as imunidades tributárias, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2304878 Direito Tributário
Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar e os princípios constitucionais tributários, é correto afirmar que
Alternativas
Q2304653 Direito Tributário
A respeito das imunidades tributárias, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alternativas
Q2304372 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à exclusão de crédito tributário, analisar os itens abaixo:
I. A exclusão de crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído ou dela consequente. II. Excluem o crédito tributário a isenção e a anistia.
Alternativas
Respostas
76: D
77: C
78: B
79: E
80: C