Questões de Concurso

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Q2373878
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Procurador Jurídico |
Q2373878 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1996), constitui causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Alternativas
Q2372691
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Ivatuba - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |
Q2372691 Direito Tributário
O crédito tributário regularmente constituído é líquido, certo e exigível, podendo ser cobrado pela Fazenda Pública, através da execução fiscal. Porém, é sabido que as causas de suspensão impedem o seu ajuizamento. Sobre o tema e o que a legislação dispõe, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2372267
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Prescrição , Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação Anulatória
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Advogado |
Q2372267 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, o prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo pago, indevidamente, é
Alternativas
Q2372056
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372056 Direito Tributário
Suspende a exigibilidade do crédito tributário, exceto: 
Alternativas
Q2371846
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Medida Cautelar Fiscal ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371846 Direito Tributário
Acerca da medida cautelar fiscal, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
76: C
77: D
78: A
79: D
80: E
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