Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre competência tributária em direito tributário

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Q387801
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , IRPF e IRPJ
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III |
Q387801 Direito Tributário
Acerca das sujeições ativa e passiva e da responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir.

O fato de o produto da arrecadação do imposto de renda retido na fonte ser destinado aos estados e ao Distrito Federal não retira a competência tributária ativa da União.
Alternativas
Q386179
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , IPI , IRPF e IRPJ , Impostos Estaduais , IPVA , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2013 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara Municipal de Guairáça - PR Prova: FAFIPA - 2013 - Câmara Municipal de Guairáça - PR - Advogado |
Q386179 Direito Tributário
Quanto à competência tributária, compete aos Municípios instituir impostos sobre:
Alternativas
Q379521
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379521 Direito Tributário
Compete aos Municípios instituir tributos sobre:
Alternativas
Q375690
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q375690 Direito Tributário
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre
Alternativas
Q372215
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q372215 Direito Tributário
Competência tributária é a parcela do poder fiscal outorgada constitucionalmente a cada ente político. Na federação brasileira, tanto a União, como os Estados e Municípios têm competência tributária. A respeito da competência tributária, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
796: C
797: C
798: D
799: D
800: C
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