Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conceito de tributo e espécies tributárias em direito tributário

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Q1291516 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, de acordo com o que preceitua o Código Tributário Nacional – Lei 5.172/1966:
Alternativas
Q1289019 Direito Tributário
Em conformidade com a Constituição Federal, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre, entre outros:
I. A definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nessa Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes. II. A obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários.
Alternativas
Q1283740 Direito Tributário
Em casos excepcionais, segundo o Código Tributário Nacional (CTN) – Lei nº 5.172/1966, poderão ser instituídos empréstimos compulsórios:
Alternativas
Q1281956 Direito Tributário
Levando-se em consideração o artigo 5° do Código Tributário Nacional, são considerados tributos:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: IPRERINE - PR Prova: FAUEL - 2018 - IPRERINE - PR - Advogado |
Q1271872 Direito Tributário
Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
806: A
807: A
808: A
809: B
810: D