Questões de Concurso

Foram encontradas 489 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2060020 Direito Tributário
É recurso de integração da legislação tributária: 
Alternativas
Q2051714 Direito Tributário
O federalismo fiscal tem como pontos fundamentais a configuração do sistema financeiro-tributário, intimamente relacionado à definição da base de tributação e à competência tributária de cada ente federado, além do estabelecimento de mecanismos que garantam a distribuição dos recursos arrecadados. Assinale a alternativa CORRETA, considerando a relação existente entre federalismo fiscal e repartição das receitas tributárias.
Alternativas
Q2048394 Direito Tributário
A política fiscal do Estado, que se materializa na captação de recursos para atendimento das funções da administração pública, é chamada de 
Alternativas
Q2041643 Direito Tributário
Conforme AMARO, “fontes são os modos de expressão do direito” e, dentre as fontes do direito tributário estão as leis ordinárias, ou seja, o direito tributário também é regulado por elas. Assim, assinalar a alternativa que apresenta uma lei ordinária como fonte do direito tributário: 
Alternativas
Q2039179 Direito Tributário

No que tange às obrigações tributárias e à repartição das receitas tributárias, julgue o item subsecutivo. 


Entre os impostos cuja receita é repartida entre diferentes entes da federação incluem-se o IPVA e o ICMS. 

Alternativas
Respostas
91: E
92: C
93: B
94: B
95: C