Questões de Concurso

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Q2346801 Direito Tributário
Quanto ao fato gerador, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2346800 Direito Tributário
Quanto aos requisitos para a responsabilidade tributária dispostos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q2345180 Direito Tributário
Identifique as lacunas utilizando: (1) Bitributação (2) Bis in idem

(   ) ocorre quando duas pessoas de direito público tributam o mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador.
(   ) ocorre quando uma pessoa jurídica de direito público tributa mais de uma vez o mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador.
(   ) ocorre quando o mesmo ente tributante edita diversas leis instituindo múltiplas exigências tributárias, decorrentes do mesmo fato gerador.

Assinale a sequência correta:
Alternativas
Q2345171 Direito Tributário
Referente ao sujeito passivo da obrigação tributária e solidariedade previstos nos arts. 121 a 125 do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2345166 Direito Tributário
Sobre a isenção do crédito tributário, marque a alternativa correta: 
Alternativas
Respostas
106: A
107: B
108: A
109: B
110: C