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Q2304654
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304654 Direito Tributário
Em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCMD), assinale a opção correta, consideradas a CF e a jurisprudência do STF.
Alternativas
Q2301124
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Cidade Ocidental - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Fiscal de Tributos |
Q2301124 Direito Tributário
Suspende a exigibilidade do crédito tributário a 
Alternativas
Q2295144
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Goiandira - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Goiandira - GO - Fiscal de Tributos |
Q2295144 Direito Tributário
Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, responda?
Alternativas
Q2293641
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2023 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Ingazeira - PE Prova: ADM&TEC - 2023 - Prefeitura de Ingazeira - PE - Fiscal de Tributos |
Q2293641 Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir:



I. O ICMS, imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, excluindo o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

II. Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, exceto se as operações e as prestações se iniciarem no exterior.



Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2293144
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário ,
Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Contábil |
Q2293144 Direito Tributário
Assinale a única alternativa que não indica uma causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário: 
Alternativas
Respostas
106: B
107: C
108: C
109: D
110: D
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