Questões de Concurso
Foram encontradas 2.864 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Acerca de tal incidência, à luz do entendimento dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Diante desse cenário e à luz da jurisprudência e das súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Diante desse cenário e à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Acerca desses documentos e informações, e à luz da Lei nº 9.393/1996, é correto afirmar que: