Questões de Concurso
Foram encontradas 2.887 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item subsequente.
Incide ICMS sobre operações e prestações que destinem
ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e
produtos industrializados semielaborados.
A respeito do direito tributário, julgue o item.
O princípio da anterioridade da lei tributária veda
a cobrança de tributos em relação a fatos geradores
ocorridos antes do início da lei que os houver
instituído ou aumentado.
As operações relativas aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, para fins de incidência do referido imposto, são consideradas operações de bens e serviços
Julgue o iten subsequente.
Julgue o iten subsequente.