Questões de Concurso
Foram encontradas 2.784 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando o regime dessa espécie tributária, assinale a alternativa correta.
Considerando o narrado, o tributo instituído pelo município X é
São imunidades veiculadas na Constituição, exceto:
I. Tendo como base a legislação tributária vigente, sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
II. Considerando a legislação tributária vigente, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Marque a alternativa CORRETA: