Questões de Concurso

Foram encontradas 2.257 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2331599 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


Estão sujeitos à fiscalização tributária ou previdenciária quaisquer livros comerciais, limitando o exame aos pontos objetos da investigação. 

Alternativas
Q2326909 Direito Tributário
Marque a resposta certa.
Alternativas
Q2325845 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

Quanto à denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, a ação de apresentar, de uma única vez ou em parcelas, créditos de precatórios judiciais para compensar e quitar a dívida tributária possui a mesma implicação jurídica que o processo de parcelamento.
Alternativas
Q2325838 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

Com base no que está estabelecido nos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, que determinam um período de cinco anos para a constituição do crédito tributário e um prazo equivalente para a sua cobrança, pode-se concluir que a Fazenda Pública dispõe de um total de dez anos (cinco anos mais cinco) para efetivar a obtenção do seu crédito tributário.
Alternativas
Q2325834 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

No tocante à fiscalização da administração tributária, dispõe o Código Tributário Nacional que a autoridade administrativa que proceder ou presidir a quaisquer diligências de fiscalização lavrará os termos necessários para que se documente o início do procedimento, na forma da legislação aplicável, que fixará prazo máximo para a conclusão daquelas. 
Alternativas
Respostas
121: C
122: D
123: E
124: E
125: C