Questões de Concurso

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Q2126374 Direito Tributário
Na determinação da base de cálculo da contribuição para o PIS, as operadoras de planos de assistência à saúde poderão deduzir 
Alternativas
Q2123435 Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética:
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arquipélago Azul (AAPREVI), entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito público interno, contratou a companhia Quadrado (pessoa jurídica) para a prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância. Os serviços são prestados na sede da AAPREVI pela disponibilização de empregados da companhia Quadrado para a execução dos serviços. O valor do contrato mensal é de R$ 50.000.
Ao realizar o pagamento mensal à companhia Quadrado, o AAPREVI deve realizar a retenção na fonte do imposto sobre a renda no valor de:
Alternativas
Q2116637 Direito Tributário
A Lei n.º 5.172/1966, denominada Código Tributário nacional, prevê que, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:
Alternativas
Q2113622 Direito Tributário
Acerca das características da economia brasileira e do orçamento público, julgue o item seguinte.
A estrutura tributária do Brasil, ao recair excessivamente sobre bens e serviços, ou seja, sobre o consumo, tem caráter regressista, penalizando desproporcionalmente os indivíduos de menor renda. 
Alternativas
Q2110542 Direito Tributário
Uma pessoa física que esteja submetida a medidas que importem privação ou limitação da administração direta de seus bens
Alternativas
Respostas
131: A
132: B
133: C
134: C
135: C