Suponha que uma pessoa física tenha vendido veículo automotor
próprio por valor inferior ao pago por ela na aquisição desse
bem. Acerca do imposto sobre a renda da pessoa física em
relação a essa operação, é correto afirmar que se trata de hipótese
de
Conforme o Código Tributário Nacional, a isenção e a
anistia excluem o crédito tributário. Entretanto, a
exclusão do crédito tributário não dispensa o
cumprimento das obrigações acessórias dependentes da
obrigação principal cujo crédito seja excluído ou dela
consequente (art. 175). Considerando as cláusulas de
exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa
correta:
Em conformidade com o Código Tributário Nacional, o
imposto, de competência da União, sobre a propriedade
territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o
domínio útil ou a posse de imóvel por natureza e localização fora da zona urbana do Município. Ante ao exposto,
a base de cálculo do imposto é o valor