Questões de Concurso
Foram encontradas 2.067 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Acerca desse cenário, à luz do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Acerca desse princípio e sua aplicação aos impostos previstos na Constituição da República de 1988, à luz do atual entendimento dominante sumulado do Supremo Tribunal Federal, o único imposto abaixo elencado que NÃO admite alíquotas progressivas é:
À luz da narrativa, é correto afirmar que a decisão: