Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Advogado |
Q2372268
Direito Tributário
À luz da jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre os impostos de competência dos
Municípios, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372058
Direito Tributário
Em relação ao tributo imposto, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372057
Direito Tributário
Em relação às espécies de tributos, a teoria adotada pelo
STF é:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito |
Q2371690
Direito Tributário
Em relação a taxas, julgue o seguinte item, à luz da jurisprudência do STF.
O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado
mediante taxa, uma vez que tem caráter inespecífico e
indivisível.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito |
Q2371689
Direito Tributário
Em relação a taxas, julgue o seguinte item, à luz da jurisprudência do STF.
É constitucional a taxa de renovação de funcionamento e
localização municipal, desde que efetivo o exercício do
poder de polícia, demonstrado pela existência de órgão e
estrutura competentes para o respectivo exercício.