Questões de Concurso

Foram encontradas 2.021 questões

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Q2252566
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Prescrição , Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-PB Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252566 Direito Tributário
Em virtude de não terem sido encontrados bens penhoráveis no curso de execução fiscal ajuizado por autarquia federal, o processo foi suspenso por um ano. Após esse período, decorreu-se quinquênio em que o autor se manteve inerte. Em seguida, foi ouvida a fazenda pública que não conseguiu demonstrar a ocorrência de causa interruptiva ou suspensiva de qualquer modalidade de extinção da execução. Assim, a prática de atos para a cobrança do crédito tributário passou a sofrer os efeitos da prescrição
Alternativas
Q2247835
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247835 Direito Tributário
Em 2023, projeto de lei ordinária do Estado Alfa, de iniciativa parlamentar, pretende conceder Isenção de ICMS na venda de próteses em favor de pessoas que sofreram amputações já a partir deste ano. O projeto foi aprovado por votação em Plenário da Assembleia Legislativa. Após a conclusão da votação do texto definitivo, foi elaborada, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, estimativa de impacto orçamentário e financeiro da renúncia de receita quanto ao ano de 2023 e aos dois seguintes, atendendo-se ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e com previsão de medidas de compensação por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquota de tributo. O projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, junto com a estimativa de impacto, foi enviado ao governador, que o sancionou.

Diante desse cenário e também à luz do entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2243505
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243505 Direito Tributário
Sem prejuízo dos privilégios especiais sobre determinados bens, que sejam previstos em lei, responde pelo pagamento do crédito tributário:
Alternativas
Q2237886
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Remissão , Prescrição
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Fiscal Tributário |
Q2237886 Direito Tributário
Nos termos da vigente legislação tributária, são formas de extinção do crédito tributário, EXCETO:
Alternativas
Q2237763
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Cambé - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Advogado |
Q2237763 Direito Tributário
Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE hipótese de exclusão do crédito tributário, conforme o Código Tributário Nacional.
Alternativas
Respostas
151: C
152: B
153: B
154: C
155: D
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