Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre taxa e tarifas em direito tributário

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Q1981092 Direito Tributário

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.


Tributo é toda prestação pecuniária compulsória instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária. Neste contexto, as multas por descumprimento de obrigações acessórias são consideradas, também, tributos. 

Alternativas
Q1981090 Direito Tributário

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.


É vedado aos entes da Federação instituir impostos e taxas sobre o patrimônio, a renda e os serviços dos templos de qualquer culto e dos partidos políticos, incluídas suas fundações. 

Alternativas
Q1979011 Direito Tributário
Acerca dos tributos municipais, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1979002 Direito Tributário
Sobre a legislação tributária brasileira, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1978996 Direito Tributário
No que se refere aos tributos do sistema brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
156: E
157: E
158: D
159: D
160: D