Questões de Concurso
Foram encontradas 2.257 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O patrimônio de fundações atreladas a partidos políticos tem imunidade tributária referente ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR), que pertence à União.
O ouro, quando definido como ativo financeiro, sujeita-se à incidência de imposto sobre operações financeiras (IOF), e o fruto dessa arrecadação deverá ser obrigatoriamente repartido com os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
Acerca da visão dos tribunais superiores sobre as imunidades, é correto afirmar que: