Questões de Concurso

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Q2372695
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Ivatuba - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |
Q2372695 Direito Tributário
Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, o IPTU, de competência municipal, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel. Entretanto, em algumas circunstâncias pode-se confundir com o ITR, imposto de competência federal. Feitas tais considerações, assinale a opção correta: 
Alternativas
Q2372268
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Advogado |
Q2372268 Direito Tributário
À luz da jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre os impostos de competência dos Municípios, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2372058
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372058 Direito Tributário
Em relação ao tributo imposto, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2372057
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Classicação Tripartida X Pentapartida ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372057 Direito Tributário
Em relação às espécies de tributos, a teoria adotada pelo STF é: 
Alternativas
Q2371690
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito |
Q2371690 Direito Tributário

Em relação a taxas, julgue o seguinte item, à luz da jurisprudência do STF. 


O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa, uma vez que tem caráter inespecífico e indivisível.  

Alternativas
Respostas
171: D
172: B
173: C
174: A
175: C
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