Questões de Concurso

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Q2264565 Direito Tributário
A pessoa jurídica Beta Ltda. promove transportes entre dois Estados distintos. Considerando o exposto, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988. 
Alternativas
Q2264189 Direito Tributário
Estaremos diante de um tributo direto quando o contribuinte de direito (eleito pela lei como responsável legal pelo recolhimento do tributo) é também o contribuinte de fato (ou seja, aquele que suporta economicamente o ônus do tributo). Exemplo típico deste tipo de tributo é o(a)
Alternativas
Q2264184 Direito Tributário
A instituição de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos, foi outorgada pela República Federativa do Brasil de 1988
Alternativas
Q2261430 Direito Tributário
Não tem previsão expressa no Código Tributário Nacional: 
Alternativas
Q2257742 Direito Tributário
O Distrito Federal tem competência para instituir, dentre outros, impostos sobre
Alternativas
Respostas
176: E
177: D
178: A
179: C
180: A