Questões de Concurso

Foram encontradas 4.673 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2338198 Direito Tributário
Dentre as opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha só tributos vinculados:
Alternativas
Q2338022 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2337711 Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética: dona Anastácia, moradora da cidade de Santana do PiauíPI estava em viagem ao Município de Gramado-RS, quando veio a falecer. Ela deixou um único bem, que foi um imóvel residencial localizado na cidade de Anápolis-GO. Sua única filha, residente na cidade de São Bernardo do Campo-SP ingressou com inventário no juízo competente. De acordo com as disposições constitucionais aplicáveis, é correto dizer que a competência para a cobrança do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD) será:
Alternativas
Q2331648 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


Incide o ICMS sobre a entrada, no território do Estado destinatário, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e de energia elétrica, quando destinados à comercialização ou à industrialização, decorrentes de operações interestaduais, cabendo o imposto ao Estado onde estiver localizado o adquirente. 

Alternativas
Q2331646 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


Os convênios celebrados em reuniões para as quais tenham sido convocados representantes de todos os Estados e do Distrito Federal, sob a presidência de representantes do Governo federal, para a concessão de benefícios dependerá sempre de decisão de um terço dos Estados representados.

Alternativas
Respostas
196: E
197: E
198: C
199: E
200: E