Questões de Concurso
Foram encontradas 5.660 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A respeito desses princípios, assinale a alternativa correta.
Levando em consideração as limitações constitucionais ao poder de tributar, conforme previstas e reguladas pela Constituição e pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Não é uma característica de um tributo:
Fonte: SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 339.
Em relação à competência tributária, é CORRETO afirmar: