Questões de Concurso
Foram encontradas 6.307 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Levando em consideração as limitações constitucionais ao poder de tributar, conforme previstas e reguladas pela Constituição e pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Não é uma característica de um tributo:
São imunidades veiculadas na Constituição, exceto: