Questões de Concurso
Foram encontradas 1.070 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1872440
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Contabilidade |
Q1872287
Direito Tributário
Com relação à Legislação Tributária Aplicada às Contratações Públicas, julgue o item.
De acordo com a lei complementar que dispõe sobre o ISS, a regra geral é que os serviços sujeitos à sua incidência, que constam de uma lista anexa, não sofram a incidência do ICMS, mesmo quando sua prestação envolva fornecimento de mercadorias; se houver exceções, elas terão de estar expressas na própria lista.
De acordo com a lei complementar que dispõe sobre o ISS, a regra geral é que os serviços sujeitos à sua incidência, que constam de uma lista anexa, não sofram a incidência do ICMS, mesmo quando sua prestação envolva fornecimento de mercadorias; se houver exceções, elas terão de estar expressas na própria lista.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Tecnologia da Informação |
Q1865035
Direito Tributário
Lei estadual de 2010 estipulou que o ICMS incidente
sobre os serviços de transporte intermunicipal e interestadual no
âmbito do estado de Sergipe seria de 20% e que a multa pelo não
recolhimento do imposto seria de 50%. Em 2013, a alíquota do
ICMS foi reduzida para 17,5% e a multa pelo não recolhimento
aumentou para 75%. Em 2015, nova lei reduziu mais uma vez a
alíquota do ICMS, dessa vez para 15%, bem como reduziu a
multa pelo não recolhimento do imposto para 50%.
A partir das informações dessa situação hipotética, é correto afirmar que um contribuinte que, durante todo o período mencionado, não tenha pagado o imposto deverá
A partir das informações dessa situação hipotética, é correto afirmar que um contribuinte que, durante todo o período mencionado, não tenha pagado o imposto deverá
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |
Q1863520
Direito Tributário
Lei estadual de 2010 estipulou que o ICMS incidente
sobre os serviços de transporte intermunicipal e interestadual no
âmbito do estado de Sergipe seria de 20% e que a multa pelo não
recolhimento do imposto seria de 50%. Em 2013, a alíquota do
ICMS foi reduzida para 17,5% e a multa pelo não recolhimento
aumentou para 75%. Em 2015, nova lei reduziu mais uma vez a
alíquota do ICMS, dessa vez para 15%, bem como reduziu a
multa pelo não recolhimento do imposto para 50%.
A partir das informações dessa situação hipotética, é correto afirmar que um contribuinte que, durante todo o período mencionado, não tenha pagado o imposto deverá
A partir das informações dessa situação hipotética, é correto afirmar que um contribuinte que, durante todo o período mencionado, não tenha pagado o imposto deverá
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bertioga - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |
Q1861810
Direito Tributário
Para a correta aplicação da legislação tributária, é preciso conhecer as regras de vigência temporal e territorial
previstas no Código Tributário Nacional. A respeito deste
tema, é correto afirmar, com base na legislação e jurisprudência nacionais, que