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Q2391424 Direito Tributário

Julgue o item subsequente.


Segundo o Código Tributário Nacional, os Estados pertencentes a uma mesma região geoeconômica podem celebrar acordos entre si para estabelecer alíquota uniforme. 

Alternativas
Q2388809 Direito Tributário
Segundo o CTN, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, prioritariamente,
Alternativas
Q2386821 Direito Tributário
O que caracteriza o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR):
Alternativas
Q2386820 Direito Tributário
Qual é o critério material do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):
Alternativas
Q2386819 Direito Tributário
Quem é o sujeito ativo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI):
Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: D
24: B
25: A