Questões de Concurso

Foram encontradas 1.134 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1852702
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852702 Direito Tributário
Um tabelião deixou de declarar e recolher, na modalidade de lançamento por homologação, ISS incidente sobre serviços notariais por ele prestados de abril a agosto de 2014. Em fevereiro de 2020, o Fisco do município X efetua o lançamento de ofício dos tributos não declarados nem pagos, notificando o tabelião para pagamento em trinta dias. O tabelião então adere a um parcelamento de tais débitos em seis prestações. Concluído o pagamento, é advertido por seu advogado de que este teria sido indevido, pois o crédito tributário parcelado já teria decaído.
Diante desse cenário, na data da constituição do crédito tributário, o prazo decadencial:
Alternativas
Q1852393
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Decadência , Prescrição , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852393 Direito Tributário
As hipóteses a seguir são formas de extinção do crédito tributário, EXCETO: 
Alternativas
Q1851950
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado , Dação em pagamento de bens imóveis , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2016 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Bonito de Minas - MG Prova: COTEC - 2016 - Prefeitura de Bonito de Minas - MG - Analista Administrativo - Advogado |
Q1851950 Direito Tributário

O crédito tributário decorre da obrigação principal e possui a mesma natureza dela. Regularmente constituído, o crédito tributário somente se modifica, se extingue ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída nos casos previstos em lei.


Considerando o enunciado, assinale a alternativa CORRETA. 

Alternativas
Q1847315
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição ,
Ano: 2016 Banca: Concursos-MS Órgão: PGE-MS Prova: Concursos-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1847315 Direito Tributário
Com relação à decadência e à prescrição, assinale a alternativa incorreta:  
Alternativas
Q1847306
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Princípio da Isonomia , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2016 Banca: Concursos-MS Órgão: PGE-MS Prova: Concursos-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1847306 Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Respostas
256: C
257: A
258: B
259: C
260: D
www.qconcursos.com