Questões de Concurso

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Q1966273 Direito Tributário
Determinado município aprovou uma lei para passar a cobrar um tributo dos moradores dos bairros próximos às novas estações de metrô, para custear as obras e considerando a valorização dos imóveis neles situados.
Assinale a opção que o indica.
Alternativas
Q1966267 Direito Tributário
O Imposto sobre a Renda é um tributo de arrecadação essencial para o Fisco, tanto pelo montante arrecadado como pela fiscalização decorrente dele.
O produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda será 
Alternativas
Q1966155 Direito Tributário
Marque a alternativa que contém o(s) tributo(s) que respeita(m) a anterioridade anual.
Alternativas
Q1965216 Direito Tributário

No dia 1º de janeiro de 2015, o Presidente da República, por meio de Decreto nº 62, aprovou alíquotas para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dentro das regras da lei tributária, conforme segue:


Cigarro – alíquota de 98%

Vestuário – alíquota de 15%

Feijão – alíquota zero


Sobre o caso hipotético, é correto afirmar que: 

Alternativas
Q1965215 Direito Tributário
Uma nova lei, publicada em 20/02/2010, majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como majorou a alíquota do Imposto sobre Exportação (IE), visando fomentar a indústria brasileira. A partir de que data a nova alíquota poderá ser exigida para o IPI e para o IE?
Alternativas
Respostas
271: E
272: B
273: B
274: D
275: C