Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre taxa e tarifas em direito tributário
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Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Birigui - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |
Q1690498
Direito Tributário
A respeito das taxas em âmbito municipal, com base no
Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Advogado - 40 Horas |
Q1682294
Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta o tributo que tem
como fato gerador o exercício regular do poder de polícia
ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público
específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à
sua disposição.
Ano: 2012
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1664448
Direito Tributário
O Poder Público tem competência para determinar a um administrado a abstenção de determinado fato, no que concerne
aos costumes, em razão de interesse público. Para o exercício
dessa atividade, a Administração Pública tem autorização para
exigir a seguinte cobrança:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMBASA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Analista de Saneamento - Ciências Contábeis |
Q1659491
Direito Tributário
Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.
A cobrança de taxas pressupõe, no caso de um serviço público,
sua disponibilização, e que ele seja específico e divisível. Isso
significa que os serviços ofertados são utilizados
coletivamente.
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Fiscal de Tributos |
Q1655029
Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir:
I. Realizar a análise da taxa de retorno sobre investimentos é uma forma de analisar as demonstrações contábeis. II. À luz da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, ressalvadas as exceções expressas na lista anexa dessa Lei, os serviços nela mencionados não ficam sujeitos ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, ainda que sua prestação envolva fornecimento de mercadorias. III. Do ponto de vista ético, o servidor deve ser capaz de compreender o conceito de justiça baseado na equidade e sensibilizar-se pela necessidade da construção de uma sociedade justa. Marque a alternativa CORRETA:
I. Realizar a análise da taxa de retorno sobre investimentos é uma forma de analisar as demonstrações contábeis. II. À luz da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, ressalvadas as exceções expressas na lista anexa dessa Lei, os serviços nela mencionados não ficam sujeitos ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, ainda que sua prestação envolva fornecimento de mercadorias. III. Do ponto de vista ético, o servidor deve ser capaz de compreender o conceito de justiça baseado na equidade e sensibilizar-se pela necessidade da construção de uma sociedade justa. Marque a alternativa CORRETA: