Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre competência tributária em direito tributário

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Q1921518 Direito Tributário
Com base nos seus conhecimentos básicos sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a CF/88, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1920644 Direito Tributário
O Parágrafo único do artigo 6º do Código Tributário Nacional destaca que os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerá: 
Alternativas
Q1920323 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, em relação a competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q1916222 Direito Tributário

A Lei n.º 6.404/1976 é o marco regulatório da contabilidade societária no País, dispondo sobre exercício social, critérios de elaboração das demonstrações financeiras e outros temas. Considerando suas disposições, julgue o item.


Conforme previsão constitucional, compete aos municípios instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e sobre as transmissões causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos.  

Alternativas
Q1914734 Direito Tributário
O Imposto Territorial Rural é de competência
Alternativas
Respostas
281: A
282: D
283: B
284: E
285: C