Questões de Concurso
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O ouro, quando definido como ativo financeiro, sujeita-se à incidência de imposto sobre operações financeiras (IOF), e o fruto dessa arrecadação deverá ser obrigatoriamente repartido com os estados, o Distrito Federal e os municípios.
A competência tributária é a aptidão para exigir o tributo, sendo delegável inclusive para pessoas privadas.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
Diante desse cenário e à luz do entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar que:
Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.
A apuração do imposto de renda pelo regime do lucro
presumido caracteriza-se pela presunção de que
o lucro corresponde a determinado percentual do
faturamento, daí decorrendo uma redução no cálculo do
imposto devido.